Termos de Uso

Última alteração: 6 de Junho de 2024

Introdução

Bem-vindo aos Termos de Uso do ADES. Estes termos estabelecem os requisitos e condições para a utilização do serviço de assinatura digital do ADES. Ao utilizar nosso serviço, você concorda com estes termos.

Descrição do Serviço

Nosso serviço oferece uma plataforma para a assinatura digital de documentos, permitindo o envio, a assinatura, verificação de assinaturas e o compartilhamento de arquivos de maneira segura e eficiente.

Condições de Uso

Ao utilizar nosso serviço, você concorda em:

  • Fornecer informações precisas e verdadeiras
  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de login
  • Não utilizar o serviço para fins ilícitos ou não autorizados
  • Não comprometer a integridade, segurança ou desempenho do serviço
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros

Restrições de Uso

Você está proibido de:

  • Utilizar o serviço para transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que infrinja direitos de terceiros
  • Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do serviço
  • Usar o serviço para distribuir vírus ou outros códigos maliciosos
  • Explorar ou tentar explorar vulnerabilidades do serviço
  • Interferir no uso e aproveitamento do serviço por outros usuários

Suspensão e Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e acesso ao serviço, a nosso critério, caso você viole os termos destes Termos de Uso ou se envolva em atividades que prejudiquem a segurança e a integridade do serviço.

Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao serviço, incluindo software, conteúdo, gráficos e interfaces, são de nossa propriedade ou licenciados para nós. O uso do serviço não lhe confere nenhum direito de propriedade sobre qualquer aspecto do serviço.

Limitação de Responsabilidade

Nosso serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou da incapacidade de usar o serviço.

Alterações nos Termos de Uso

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por razões operacionais, legais ou regulamentares. Quando fizermos alterações, atualizaremos a data no topo desta página e, se necessário, notificaremos você por outros meios.

Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco em frede.sch@gmail.com.

Agradecemos por utilizar nosso serviço. Estamos comprometidos em fornecer uma plataforma segura e confiável para todas as suas necessidades de assinatura digital.

Leia nossa política de privacidade:

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